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Proposta do PAN para incluir ‘bem-estar animal’ nas escolas rejeitada no Parlamento

  • 2021-02-23 14:35


Foi rejeitada no Parlamento, a proposta do PAN, que visava incluir na disciplina de cidadania o conceito de ‘bem-estar animal’, numa clara medida, que entre outras, visava também a tauromaquia, tentando o PAN por esta via que através das escolas os jovens fossem levados à ‘humanização’ dos animais, em mais uma clara investida anti taurina deste partido aninamlista.

Com os votos contra do PS e CDS-PP, a abstenção do PSD, PCP e CHega e os votos a favor do BE,  PAN, PEV, IL e das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira, a proposta foi rejeitada.

Esta proposta do PAN propunha, recorde-se, que fosse revista a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania no sentido do domínio “Bem-Estar Animal”, actualmente de carácter opcional e inserido no 3º grupo de domínios da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, passar a domínio de carácter obrigatório, preferencialmente em todos os ciclos de estudos do ensino básico.

Era ainda pedido um desenvolvimento de um Referencial de Educação para o Bem-Estar Animal autónomo e independente do actual Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade ou de qualquer outro Referencial da Educação, dando cumprimento ao disposto no Decreto-Lei n.º 27/2016, de 23 de Agosto, sendo pedida a criação de um Grupo de Trabalho para a elaboração deste Referencial, que integre profissionais e cidadãos relevantes das áreas da Educação, Psicologia, Medicina Veterinária, Etologia, entre outras, assim como especialistas em bem-estar e comportamento animal, incluindo representantes de associações da protecção animal, cujas conclusões devem ser apresentadas até ao final do ano lectivo de 2020/2021.

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